Publicações e processos que mencionam “UBIRATAN FRANCISCO DA SILVA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «UBIRATAN FRANCISCO DA SILVA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20263002287-51.2026.8.26.9061
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/10/20261020084-35.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20261020848-21.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/09/20261020077-43.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20261020370-13.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261048766-97.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20262068478-21.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/202610487669720268260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.