Publicações e processos que mencionam “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 39 documentos · página 1
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- ProcessoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20260812871-74.2019.8.15.0000
- ProcessoTJPRCARTA PRECATóRIA CíVEL13/11/20260001984-73.2025.8.16.0211
- ProcessoTJPBAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/11/20260067012-63.2014.8.15.2001
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20260801432-75.2023.8.15.0081
- ProcessoTJRRCARTA PRECATóRIA CíVEL26/10/20260848138-11.2026.8.23.0010
- PublicaçãoSEEUPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS05/10/20261004531-21.2025.8.17.4001
… 004531-21.2025.8.17.4001 Processo: 1004531-21.2025.8.17.4001 Classe Processual: Pedido de Providências Assunto Principal: Transferência de Preso Requerente(s): Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ([documento omitido]/CNPJ: 09.283.185/0001-63) Requerido(s): JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES (RG: 3435462 SSP/PB e [documento omitido]/ CNPJ: Não Cadastrado) …
Ver documento original - ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20260802004-44.2025.8.15.0151
- ProcessoTJPEPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS21/08/20261000947-06.2026.8.17.4002
- ProcessoTJPBPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS20/05/20269000437-91.2026.8.15.2002
- ProcessoTJPBPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS14/05/20269000445-68.2026.8.15.2002
- ProcessoTRF5REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR13/05/20260003315-69.2014.4.05.0000
- ProcessoTRF5REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR13/05/20260003314-84.2014.4.05.0000
- ProcessoTJCECarta Precatória Cível27/04/202600100331720268060092
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — J Depcte · Citação
Ver documento original - PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/03/20260807682-39.2024.8.15.0001
… 8.410-050 REQUISIÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA E PAGAMENTO DE HONORÁRIOS Ofício nº 211 /2026 1. DA COMPETÊNCIA DA UNIDADE JUDICIÁRIA Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Considerando que o(a) Senhor(a) Alexsandra de Andrade Cabral, brasileira, casada, servidora pública, perita grafotécnica, RG 1.213.239/PB, [documento omitido] …
Ver documento original - ProcessoTJPBPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS26/03/20269000436-09.2026.8.15.2002
- ProcessoTJSPCARTA PRECATóRIA CíVEL09/10/20251029115-15.2025.8.26.0021
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/04/20250861843-91.2016.8.15.2001
- ProcessoTJPBPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS11/12/20249000400-78.2024.8.15.0371
- ProcessoTJAMCarta Precatória Cível26/08/202406567793220238040001
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — Deprecante · Usucapião Ordinária
Ver documento original - ProcessoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL06/05/20242208163-74.2024.8.13.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.