Publicações e processos que mencionam “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 380 documentos — mostrando os 380 mais recentes · página 1
- ProcessoTJRRCARTA PRECATóRIA CíVEL18/11/20260851813-79.2026.8.23.0010
- ProcessoTRF5EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/11/20260800198-63.2019.4.05.8503
- ProcessoTJSEPROCESSO ADMINISTRATIVO17/11/20260004117-37.2018.8.25.0000
- ProcessoTRF5USUCAPIãO17/11/20260002766-38.2026.4.05.8504
- ProcessoTJSEPROCESSO ADMINISTRATIVO17/11/20260001783-32.2023.8.25.0072
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/11/20260807045-51.2023.4.05.8500
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO FISCAL13/11/20260061453-20.2023.8.25.0001
… AIS DECORRENTES DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO , SOB PENA DE CERTIFICAÇÃO DO DECURSO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO SETOR DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PARA FINS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA/INSCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 13 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DO TJSE EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, ESCRIVÃO, QUE O …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEEXECUçãO FISCAL13/11/20260005705-76.2018.8.25.0001
… ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, A SECRETARIA DO JUÍZO CERTIFICARÁ O DECURSO DO PRAZO E ENCAMINHARÁ A CERTIDÃO DE DÉBITO AO SETOR DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (TJSE), PARA FINS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA, INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E INCLUSÃO DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO (CADIN), NOS TERMO …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEEXECUçãO FISCAL13/11/20260012120-94.2026.8.25.0001
… E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO INTERESSADO E DE TERCEIROS, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE E NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NA FORMA DA LEI. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 10 DE NOVEMBRO DE 2026. RO …
Ver documento original - PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20260000969-23.2026.8.25.0037
… EQUENTE EDINALDA FONSECA RIBEIRO, INSCRITA NO [documento omitido], DEVENDO SER ENCAMINHADAS AS CÓPIAS NECESSÁRIAS. DIANTE DA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, ESTE JUÍZO EXAURE INTEGRALMENTE SUA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, NÃO HAVENDO MAIS NENHUM ATO PROCESSUAL A SER PRATICADO NESTA SEARA NA BUSCA PELA MATERIALIZAÇÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260031551-56.2022.8.25.0001
… 1.010, § 1º, E, HAVENDO APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE O APELANTE PARA CONTRARRAZOÁ-LA, NOS TERMOS DO ART. 1.010, § 2º. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, INDEPENDENTEMENTE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 1.010, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/11/20260038029-80.2022.8.25.0001
… CELENTÍSSIMO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202600871911 (CNJ 0029122-80.2026.8.25.0000), DESEMBARGADOR KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS, 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM CÓPIA DESTA DECISÃO, COMUNICANDO A REFORMA INTEGRAL DA DECISÃO AGRAVADA NA PARTE IMPUGNADA PELO RECURSO, PARA OS FINS DO ART. 1.018, §1º, DO CPC; 11. INTI …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260042854-62.2025.8.25.0001
… STA NO ART. 1.026, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTERPOSTA APELAÇÃO, INTIME-SE A PARTE APELADA PARA CONTRARRAZÕES E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (CPC, ART. 1.010, § 3º). COM O TRÂNSITO EM JULGADO, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
Ver documento original - PublicaçãoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO13/11/20260024548-14.2026.8.25.0000
… CADO MANOEL COSTA NETO - JULGADO EM 24/02/2026. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
Ver documento original - ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20260001399-16.2011.4.05.8500
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260000943-97.2024.4.05.8504
- ProcessoTRF5EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/11/20260000430-61.2026.4.05.8504
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO FISCAL12/11/20260061453-20.2023.8.25.0001
… AIS DECORRENTES DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO , SOB PENA DE CERTIFICAÇÃO DO DECURSO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO SETOR DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PARA FINS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA/INSCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 13 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DO TJSE EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, ESCRIVÃO, QUE O …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260003344-03.2025.8.25.0014
… . HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (ART. 1.010, §§ 1º E 3º, DO CPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, NÃO HAVENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CARGO DESTE JUÍZO, ARQUIV …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260003533-40.2025.8.25.0059
… E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. INTERPOSTA APELAÇÃO, INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, INDEPENDENTEMENTE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 1.010, § 3º, DO CPC). TRANSITADA EM JULGADO, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.