Publicações e processos que mencionam “TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
37 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20265012429-57.2025.4.03.6000
… mentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem; No caso em tela o autor seria servidor aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo que se extrai dos documentos carreados aos autos (ID 469136953, 469135592 e 469136956). Ressalta-se que as declarações apontam que a única fonte de renda …
Ver documento original - ProcessoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20265032953-11.2026.8.12.0001
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível22/10/20261421813-20.2025.8.12.0000
- ProcessoTJMSPetição Cível13/07/202614149605820268120000
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul — Autor · Plano de Classificação de Cargos
Ver documento original - PublicaçãoTRF3AçãO POPULAR13/07/20265005116-11.2026.4.03.6000
… RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL//MS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, BANCO CENTRAL DO BRASIL, UNIÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), MINISTÉRIO DA INTEG …
Ver documento original - ProcessoTJMSProcesso de Execução26/06/20260020110-61.1997.8.12.0019
- ProcessoTJMSAção Popular27/05/20260871408-68.2024.8.12.0001
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260851322-76.2024.8.12.0001
… : Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Apelado: Donizete Aparecido Jacomelli Advogado: Rodrigo José Contini Angelo (OAB: 26665/MS) Recorrido: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer, no prazo de 30 dias, a teor do disposto no art. 178 do CPC. Após, conclusos. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260851322-76.2024.8.12.0001
… : Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Apelado: Donizete Aparecido Jacomelli Advogado: Rodrigo José Contini Angelo (OAB: 26665/MS) Recorrido: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/04/2026.
Ver documento original - PublicaçãoTJMSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260816426-70.2025.8.12.0001
… é Francisco Cantanhede de Menezes (OAB: 11813/MA) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Márcio André Batista de Arruda (OAB: 7927/MS) Apelado: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Jerson Domingos Apelado: Osmar Domingues Jeronymo Apelado: Flávio Esgaib Kayatt Apelad …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/03/20265009761-16.2025.4.03.6000
… do Auto de Infração n. 2020/000255 pela ré, no qual se imputou ao autor a suposta utilização de certidões de regularidade profissional inautênticas, perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), por ocasião da remessa das demonstrações contábeis da Prefeitura de Deodápolis/MS, relativas ao exercício de 2019, período em que o autor exercia o c …
Ver documento original - ProcessoTJMSCumprimento Provisório de Sentença12/02/20260001622-12.1997.8.12.0002
- ProcessoTJMSAção Popular02/02/20260818979-61.2023.8.12.0001
- ProcessoTJMSExecução de Título Extrajudicial30/01/20260000383-71.1996.8.12.0013
- ProcessoTJMSAgravo Interno Cível09/12/20252000820-04.2025.8.12.0000
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20250003922-95.2017.8.14.0096
… EXEQUENTE CONHECIDO E DESPROVIDO – RECURSO DO EXECUTADO CONHECIDO E PROVIDO. No caso dos autos, em se tratando de celeuma decorrente de decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, temos a aplicabilidade do Tema 899 do STF o qual dispõe que: "É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas". …
Ver documento original - ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível14/08/202514136418920258120000
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul — Interessado · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Ver documento original - ProcessoTJMSExecução de Título Extrajudicial22/07/20250550169-14.1997.8.12.0006
- ProcessoTJMSExecução de Título Extrajudicial30/05/20250000426-37.1998.8.12.0013
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento26/03/202520002120620258120000
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul — Interessado · Defeito, nulidade ou anulação
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.