Publicações e processos que mencionam “TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 202 documentos — mostrando os 202 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260024599-22.2026.8.25.0001
… TES AEREOS PORTUGUESES ADV. : GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 22772-BA DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE REQUERIDA TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A COMPROVOU O DEPÓSITO JUDICIAL DA QUANTIA AJUSTADA NO ACORDO HOMOLOGADO, NO VALOR DE R$ 40.074,56 (QUARENTA MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENT …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/11/20260026282-57.2026.8.17.8201
… te do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N.º 0010228-60.2024.8.17.2001 APELANTES: Mário José Vasconcelos Neto e Ana Carolina Henriques APELADA: TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/A JUÍZO DE ORIGEM: Seção B da 9ª Vara Cível da Capital JUIZ(A) SENTENCIANTE: Carlos Gean dos Santos RELATOR: Des. Neves Baptista EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. A …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20268002062-20.2025.8.05.0054
… QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº: 0191248-03.2024.8.05.0001 RECORRENTE: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A (TAP) RECORRIDA: CRISTIANE PINHO DA SILVA RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO EMENTA RECURSO INOMINADO. ART. 15, XI, DO REGIMENTO INTERNO DAS TUR …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20268002062-20.2025.8.05.0054
… QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº: 0191248-03.2024.8.05.0001 RECORRENTE: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A (TAP) RECORRIDA: CRISTIANE PINHO DA SILVA RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO EMENTA RECURSO INOMINADO. ART. 15, XI, DO REGIMENTO INTERNO DAS TUR …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/10/20260895913-08.2025.8.14.0301
… formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR as partes rés TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, solidariamente, a pagar à parte autora LUCAS CESAR OLIVEIRA IMBIRIBA: a) R$ 1.058,62, a título de danos materiais, correspondente à soma de R$ 95,86 com o equ …
Ver documento original - PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/10/20260745297-61.2026.8.07.0016
… O: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a ré Transportes Aéreos Portugueses S/A efetuou pagamento voluntário da quantia que entende como devida (ID 294777300). Assim, promova-se a imediata transferência do saldo de R$ 6.115,54 (seis mil, c …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20265000094-80.2024.8.13.0680
… competente, para modificar a classe judicial para “Cumprimento de Sentença”. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ISABELLE TAVARES VITALI em face de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A. A parte executada realizou o adimplemento do débito remanescente (ID n° [documento omitido]). A exequente informou a quitação da obrigação de pagar e requereu …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/10/20265677230-91.2026.8.09.0051
… SENTENÇA/MANDADO1 Dispensado o relatório ex-lege. GUSTAVO LOPES VAZ e CRISTINA RIBEIRO NUNES ajuizaram ação de conhecimento em face de SMILES FIDELIDADE S/A e TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, alegando, em síntese, que no dia 23/03/2026 adquiriram passagens aéreas através do programa de milhas da primeira parte ré, que contemplava o trecho São Paulo …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/10/20265677230-91.2026.8.09.0051
… SENTENÇA/MANDADO1 Dispensado o relatório ex-lege. GUSTAVO LOPES VAZ e CRISTINA RIBEIRO NUNES ajuizaram ação de conhecimento em face de SMILES FIDELIDADE S/A e TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, alegando, em síntese, que no dia 23/03/2026 adquiriram passagens aéreas através do programa de milhas da primeira parte ré, que contemplava o trecho São Paulo …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/10/20265677230-91.2026.8.09.0051
… SENTENÇA/MANDADO1 Dispensado o relatório ex-lege. GUSTAVO LOPES VAZ e CRISTINA RIBEIRO NUNES ajuizaram ação de conhecimento em face de SMILES FIDELIDADE S/A e TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, alegando, em síntese, que no dia 23/03/2026 adquiriram passagens aéreas através do programa de milhas da primeira parte ré, que contemplava o trecho São Paulo …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/10/20265677230-91.2026.8.09.0051
… SENTENÇA/MANDADO1 Dispensado o relatório ex-lege. GUSTAVO LOPES VAZ e CRISTINA RIBEIRO NUNES ajuizaram ação de conhecimento em face de SMILES FIDELIDADE S/A e TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, alegando, em síntese, que no dia 23/03/2026 adquiriram passagens aéreas através do programa de milhas da primeira parte ré, que contemplava o trecho São Paulo …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/10/20260859477-30.2026.8.15.2001
… Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de Ação Indenizatória promovida por IGOR VICTOR BARROS DE AQUINO em face de TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A (TAP AIR PORTUGAL). O autor alega ter contratado transporte aéreo internacional com destino ao Brasil, com voo originalmente previsto para 03/06/2026. Afirma q …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/10/20260859477-30.2026.8.15.2001
… Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de Ação Indenizatória promovida por IGOR VICTOR BARROS DE AQUINO em face de TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A (TAP AIR PORTUGAL). O autor alega ter contratado transporte aéreo internacional com destino ao Brasil, com voo originalmente previsto para 03/06/2026. Afirma q …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/10/20265561502-02.2026.8.09.0051
… fazer e indenização por danos material e moral, proposta por Leila Alves Teixeira de Rezende e Geraldo Alves Teixeira Junior em face de Gol Linhas Aéreas S/A e Transportes Aéreos Portugueses S/A, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, ressalvando que a julgo antecipadamente porque a prova documental …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/10/20265561502-02.2026.8.09.0051
… fazer e indenização por danos material e moral, proposta por Leila Alves Teixeira de Rezende e Geraldo Alves Teixeira Junior em face de Gol Linhas Aéreas S/A e Transportes Aéreos Portugueses S/A, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, ressalvando que a julgo antecipadamente porque a prova documental …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/10/20265561502-02.2026.8.09.0051
… fazer e indenização por danos material e moral, proposta por Leila Alves Teixeira de Rezende e Geraldo Alves Teixeira Junior em face de Gol Linhas Aéreas S/A e Transportes Aéreos Portugueses S/A, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, ressalvando que a julgo antecipadamente porque a prova documental …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/10/20265561502-02.2026.8.09.0051
… fazer e indenização por danos material e moral, proposta por Leila Alves Teixeira de Rezende e Geraldo Alves Teixeira Junior em face de Gol Linhas Aéreas S/A e Transportes Aéreos Portugueses S/A, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, ressalvando que a julgo antecipadamente porque a prova documental …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/10/20260812220-66.2026.8.14.0051
… SECA VASCONCELOS, inscrito(a) no [documento omitido] sob o n° [documento omitido], advogando em causa própria OAB/AM Nº 18.429. AUSENTE o(a) promovido(a) TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.136.896/0001-90. PRESENTE virtualmente o(a) promovido(a) GOTOGATE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.953 …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20265432771-04.2020.8.09.0146
… da Azul (mov. 228). Despacho determinando a intimação das partes requeridas para manifestação sobre o pedido executivo (mov. 231). Manifestação da corré TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A alegando a quitação de sua obrigação e requerendo a exclusão do polo passivo da execução (mov. 236). É o relatório. Fundamento e decido. Constata-se a ocorrênc …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20265432771-04.2020.8.09.0146
… da Azul (mov. 228). Despacho determinando a intimação das partes requeridas para manifestação sobre o pedido executivo (mov. 231). Manifestação da corré TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A alegando a quitação de sua obrigação e requerendo a exclusão do polo passivo da execução (mov. 236). É o relatório. Fundamento e decido. Constata-se a ocorrênc …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.