Publicações e processos que mencionam “TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL04/06/20260804964-85.2016.4.05.8400
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/05/20260028480-30.2026.4.05.8300
- ProcessoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/05/20260805982-63.2024.4.05.8400
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260008214-13.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008214-13.2026.4.05.8400 AUTOR: TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE NETO - RN12724 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE - RN10986 ADVOGADO do(a) AUTO …
Ver documento original - ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL27/11/20250808004-31.2023.4.05.8400
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20250800918-04.2012.4.05.8300
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/09/20250811397-08.2016.4.05.8400
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.