Publicações e processos que mencionam “TRANSCON AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TRANSCON AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/08/20255007996-69.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/05/20255035000-90.2023.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem
- ProcessoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL25/03/20255005612-64.2024.8.13.0514
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.