Publicações e processos que mencionam “TOSCANA MINERACAO E COMERCIO DE CARVAO MINERAL LTDA - M”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TOSCANA MINERACAO E COMERCIO DE CARVAO MINERAL LTDA - M»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL09/07/20265036188-81.2026.8.24.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265014682-34.2021.8.24.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL16/03/20265009995-02.2012.4.04.7204
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.