Publicações e processos que mencionam “TOCA DO PEIXE RESTAURANTE E BAR LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TOCA DO PEIXE RESTAURANTE E BAR LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/10/20261127372-55.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 17ª Vara Federal Cível da SJDF
- PublicaçãoTRT10MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260002107-08.2026.5.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
- PublicaçãoTRT10MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260002107-08.2026.5.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
- ProcessoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/06/20260706944-37.2026.8.07.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível de Águas Claras
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000461-33.2026.5.10.0009
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000461-33.2026.5.10.0009
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.