Publicações e processos que mencionam “TITO BAIA DA SILVA ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TITO BAIA DA SILVA ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260004562-63.2018.8.26.0344
… ento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELCIA APARECIDA DA SILVA MEIRA - TITO BAIA DA SILVA ME - Vistos. 1- Expeça-se mandado de avaliação e remoção da motocicleta Honda/C100 Biz ES, ano/modelo 2001/2001, placa CZS-2863, Chassi 9C2HA07101R220007 registra …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.