Publicações e processos que mencionam “TIAGO BRANDAO PORTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TIAGO BRANDAO PORTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
57 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO17/06/20265001939-85.2019.8.21.0071
INVENTÁRIO Nº 5001939-85.2019.8.21.0071/RS REQUERENTE : VALERIA REIS DA COSTA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) REQUERENTE : TATIANE REIS DA COSTA ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO18/05/20265107852-80.2026.8.21.7000
… DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO : ARSENIO PEREIRA CARDOSO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) EDITAL Nº [documento omitido] EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Le …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/05/20265004409-06.2025.4.04.7114
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004409-06.2025.4.04.7114/RS AUTOR : GABRIEL SANTOS DE JESUS ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA AUTOR : LUIS ONEIDE DE JESUS ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/05/20265001324-32.2018.8.21.0071
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001324-32.2018.8.21.0071/RS AUTOR : EMANUEL HASSEN DE JESUS ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) DESPACHO/DECISÃO evento 83, PET1 : Defiro. Oficie-se às empresas de telefonia “OI”, “TIM”, “CLARO” e “VIVO” para informarem se constam em seus c …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/05/20265003644-35.2025.4.04.7114
… Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003644-35.2025.4.04.7114/RS REQUERENTE : CLAUDIO BRANDAO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de levantamento dos valores depositados. Nomeio curadora espec …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000010-94.2026.4.04.7114
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000010-94.2026.4.04.7114/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : DIONATA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265004850-84.2025.4.04.7114
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004850-84.2025.4.04.7114/RS AUTOR : ANACLETO DE ARAUJO GODOY ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérit …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265000380-20.2024.8.21.0071
… LATOR : Juiz de Direito MARCELO MAIRON RODRIGUES RECORRENTE : DIONATAN PAGEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) RECORRIDO : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. R …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265002125-06.2022.8.21.0071
… 022.8.21.0071/RS RELATOR : BRUNO POLIDO BELLONCI AUTOR : PAULO FERNANDO SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 16/04/2026 - Audiência de instrução e jul …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265000430-69.2026.4.04.7124
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000430-69.2026.4.04.7124/RS AUTOR : MARIA MARGARETE JANTSCH ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute benefício previdenciário mediante reconhecimen …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265004477-53.2025.4.04.7114
… SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004477-53.2025.4.04.7114/RS RELATOR : RAPHAEL DE BARROS PETERSEN REQUERENTE : ELIANE MARIA PORTO NUNES ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000542-44.2026.8.21.0071
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000542-44.2026.8.21.0071/RS EXEQUENTE : MARILEI VAZ DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o cumprimento de sentença e mantenho a gratuidade da justiça deferida n …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265002972-03.2025.8.21.0071
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002972-03.2025.8.21.0071/RS EXEQUENTE : LAERTE REIS BELLO ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artig …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265002441-82.2023.8.21.0071
… Fazenda Pública Nº 5002441-82.2023.8.21.0071/RS REQUERENTE : LUCIANO AGUIAR DA COSTA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora, com prazo de 15 (quinze) dias , para, querendo, juntar laudo e exames médicos complementares e/ou …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265002343-53.2025.4.04.7114
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002343-53.2025.4.04.7114/RS RELATOR : FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ AUTOR : ELIZABETA DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265005727-36.2024.4.04.9999
Apelação Cível Nº 5005727-36.2024.4.04.9999/RS RELATORA : Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELADO : VANDRE LABRES BUSKE ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO E …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265004689-74.2025.4.04.7114
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004689-74.2025.4.04.7114/RS AUTOR : ANDRE PEREIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Considerando a existência de ação judi …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265006199-25.2025.4.04.7114
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006199-25.2025.4.04.7114/RS AUTOR : JOSE LUIZ CRUZ DA ROSA ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Vista às partes.
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265004167-57.2024.8.21.0071
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004167-57.2024.8.21.0071/RS EXEQUENTE : ORACI MARCAL ARAUJO DA ROSA ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO A matéria discutida nos presentes autos é de competência federal e, por isso, é r …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265000842-74.2024.8.21.0071
… TO COMUM CÍVEL Nº 5000842-74.2024.8.21.0071/RS AUTOR : MARGARETE DE CARVALHO MOREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes da carta precatória de perícia ( evento 45, CARTDEVOL1 ). Havendo impugnação ao laudo pericial, intime-se o per …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.