Publicações e processos que mencionam “THIAGO FRANCO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «THIAGO FRANCO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE UNIFORMIZAçãO DE JURISPRUDêNCIA15/04/20264398969-95.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/03/20265174891-97.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/02/20265250963-91.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/02/20265174891-97.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/12/20255174891-97.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/10/20255250963-91.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20255250963-91.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.