Publicações e processos que mencionam “THIAGO DUQUE AUGUSTO FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «THIAGO DUQUE AUGUSTO FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265108696-67.2022.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/03/20265108696-67.2022.8.13.0024
… nta Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5108696-67.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) THIAGO DUQUE AUGUSTO FERREIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimação para conferência dos alvarás juntados aos autos. CLEUSA DOS REIS DA SILVA Belo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20255108696-67.2022.8.13.0024
… 022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Decadência] AUTOR: THIAGO DUQUE AUGUSTO FERREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Homologo os valores indicados em ID nº [documento omitido]. Assim, expeça-s …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL01/10/20250031381-63.2007.4.01.3800
… RDIM SIMPLICIO EXECUTADO: ALEXANDRE DE FREITAS DUQUE MOREIRA EXECUTADO: ELIANE DE FREITAS DUQUE MOREIRA EXECUTADO: PATRICIA DE FREITAS DUQUE MOREIRA EXECUTADO: THIAGO DUQUE AUGUSTO FERREIRA EXECUTADO: ATILA LINS AUGUSTO FERREIRA EXECUTADO: MARCELLE PINHEIRO AUGUSTO FERREIRA EXECUTADO: CESIRA FERREIRA COUTO EXECUTADO: M P FACTUAL CONSULTORIA LTDA E …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL01/10/20250031381-63.2007.4.01.3800
… RDIM SIMPLICIO EXECUTADO: ALEXANDRE DE FREITAS DUQUE MOREIRA EXECUTADO: ELIANE DE FREITAS DUQUE MOREIRA EXECUTADO: PATRICIA DE FREITAS DUQUE MOREIRA EXECUTADO: THIAGO DUQUE AUGUSTO FERREIRA EXECUTADO: ATILA LINS AUGUSTO FERREIRA EXECUTADO: MARCELLE PINHEIRO AUGUSTO FERREIRA EXECUTADO: CESIRA FERREIRA COUTO EXECUTADO: M P FACTUAL CONSULTORIA LTDA E …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL21/07/20255037688-35.2019.8.13.0024
… CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: THIAGO DUQUE AUGUSTO FERREIRA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc. 1. Relatório. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Minas Gerais em desfavor de Thiago Duque A …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.