Publicações e processos que mencionam “THEREZINHA DE AQUINO COSTA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «THEREZINHA DE AQUINO COSTA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJRJIMISSãO NA POSSE05/10/20260809830-39.2023.8.19.0068
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20260034967-76.2011.8.19.0068
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Rio das Ostras- Cartório da 1ª Vara
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20260807779-21.2024.8.19.0068
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL08/05/20263080915-69.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260002312-84.2005.8.19.0028
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Macaé- Cartório da 1ª Vara Cível
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/01/20260031797-72.2006.8.19.0068
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Rio das Ostras- Cartório da 1ª Vara
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/05/20250003517-03.2020.8.19.0068
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Rio das Ostras- Cartório da 2ª Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.