Publicações e processos que mencionam “THALES PEDRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «THALES PEDRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL09/07/20260002564-21.2026.8.26.9061
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261001517-36.2026.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/02/202610015173620268260576
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível03/09/202010433324020208260053
- Papel
- Imptte
- Órgão
- 16 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.