Publicações e processos que mencionam “TEREZINHA DE JESUS COSTA MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TEREZINHA DE JESUS COSTA MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL28/07/20263003617-37.2024.8.06.0064
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260800378-32.2024.8.10.0064
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
- ProcessoTJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública06/06/202408003783220248100064
- Papel
- AUTOR
- Órgão
- VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.