Publicações e processos que mencionam “TEREZINHA DAS GRACAS DE JESUS DE CASTRO DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TEREZINHA DAS GRACAS DE JESUS DE CASTRO DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
32 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA10/11/20265260495-89.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 13ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO28/10/20264237611-87.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL28/10/20260751591-49.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA
- ProcessoTJMGAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL27/10/20262554352-71.2023.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
- ProcessoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL22/10/20260144571-22.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGRECURSO ESPECIAL14/10/20261710737-93.2025.8.13.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJMGRECURSO ESPECIAL14/10/20261177325-34.2025.8.13.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA09/10/20265260495-89.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20260601634-19.2011.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20260601634-19.2011.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/09/20265204953-86.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/08/20265260495-89.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20260601634-19.2011.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA07/08/20265019651-47.2023.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem
- ProcessoTJMGAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL04/08/20260751773-35.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA28/07/20265019651-47.2023.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA19/06/20265204953-86.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.