Publicações e processos que mencionam “TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20265000682-15.2024.8.13.0607
… Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5000682-15.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] REQUERENTE: LUIZ FERNANDO SCOTTON MARTINS [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 CERTIDÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/05/20265002181-34.2024.8.13.0607
… Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002181-34.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] REQUERENTE: LUIZ FERNANDO SCOTTON MARTINS [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 CERTIDÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/05/20265002181-34.2024.8.13.0607
… Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002181-34.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] REQUERENTE: LUIZ FERNANDO SCOTTON MARTINS [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 CERTIDÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265000768-83.2024.8.13.0607
… GINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Subsídios] RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 RECORRIDO(A): TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Considerando a remessa do incidente, determino o sobrestamento do presente feito até seu julgamento pela Turma de Uni …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/11/20255000682-15.2024.8.13.0607
… Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5000682-15.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] REQUERENTE: LUIZ FERNANDO SCOTTON MARTINS [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 CERTIDÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/11/20255002181-34.2024.8.13.0607
… Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002181-34.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] REQUERENTE: LUIZ FERNANDO SCOTTON MARTINS [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 CERTIDÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20255000682-15.2024.8.13.0607
… Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5000682-15.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] REQUERENTE: LUIZ FERNANDO SCOTTON MARTINS [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 CERTIDÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20255002181-34.2024.8.13.0607
… Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002181-34.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] REQUERENTE: LUIZ FERNANDO SCOTTON MARTINS [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 CERTIDÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20255002181-34.2024.8.13.0607
… Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002181-34.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] REQUERENTE: LUIZ FERNANDO SCOTTON MARTINS [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 CERTIDÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20255000682-15.2024.8.13.0607
… -123 PROCESSO Nº: 5000682-15.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria, Subsídios] AUTOR: TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] e outros RÉU: MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 DESPACHO Considerando a certidão de ID [documento omitido], torno sem …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/09/20255000768-83.2024.8.13.0607
… URSO Nº: 5000768-83.2024.8.13.0607 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 RECORRIDO(A): TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5000768-83.2024.8.13.0607 . ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 2ª Turma Recursal do Grupo J …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20255000682-15.2024.8.13.0607
… 58, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5000682-15.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 Intima o/a(s) Dr.( Drª) Procurador(a)es) da parte Exequente para proceder à …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20255002181-34.2024.8.13.0607
… 58, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002181-34.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 Intima o/a(s) Dr.( Drª) Procurador(a)es) da parte Exequente para proceder à …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/08/20255000768-83.2024.8.13.0607
… . CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Subsídios] RELATOR: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA MELO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20255002181-34.2024.8.13.0607
… PROCESSO Nº: 5002181-34.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 DESPACHO 1- Tendo em vista que não é pré-requisito do art.12 da Lei 12.153/2009 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/07/20255000682-15.2024.8.13.0607
… - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5000682-15.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Subsídios] AUTOR: TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 DESPACHO Proceda-se a alteração da classe processual para Cumprimento de Senten …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.