Publicações e processos que mencionam “TEREZA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TEREZA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20261095880-20.2026.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20268195638-06.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA12/05/20260005869-70.2014.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260003059-54.2002.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/08/20251013796-35.2021.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE06/02/20258024786-90.2019.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CAPITAL > 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/12/20240037495-37.1998.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CAPITAL > 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.