Publicações e processos que mencionam “TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/09/20268002259-06.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/09/20268002259-06.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
- ProcessoTJBARECLAMAçãO26/08/20268063114-48.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. José Soares Ferreira Aras Neto Cíveis Reunidas
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/08/20268002259-06.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
- ProcessoTJBARECLAMAçãO18/06/20260011927-89.2016.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/03/20268002259-06.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
- ProcessoTJBARECLAMAçãO23/02/20268070501-51.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Cíveis Reunidas
- ProcessoTJBARECLAMAçãO07/11/20258026115-33.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Maria da Purificação da Silva
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.