Publicações e processos que mencionam “TELMA ELIANE DE SOUZA DANTAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TELMA ELIANE DE SOUZA DANTAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos · página 1
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/11/20260815186-25.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20260870415-04.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL15/10/20260816585-89.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260815188-92.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.