Publicações e processos que mencionam “TATIANA MARA PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TATIANA MARA PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 14 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265019264-57.2025.8.13.0145
… PROCESSO Nº: 5019264-57.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: TATIANA MARA PINHEIRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Consider …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20265019264-57.2025.8.13.0145
… par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5019264-57.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) TATIANA MARA PINHEIRO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimada a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resp …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20265009814-27.2024.8.13.0145
… 36070-060 PROCESSO Nº: 5009814-27.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] AUTOR: TATIANA MARA PINHEIRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, tal como dispõe o art. 38 da Lei n. 9 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/05/20265009814-27.2024.8.13.0145
… par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5009814-27.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) TATIANA MARA PINHEIRO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimadas as partes da transferência dos valores, bem como para, no prazo de 05 (cinco) …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/05/20265019264-57.2025.8.13.0145
… par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5019264-57.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) TATIANA MARA PINHEIRO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimada a Parte Exequente. ANDERSON VENANCIO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônic …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/03/20265019264-57.2025.8.13.0145
… ra Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5019264-57.2025.8.13.0145 REQUERENTE: TATIANA MARA PINHEIRO [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. Juiz De Fora, 20 de fevereiro de 2026 RAFAEL MATTOS CLEMENTE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/02/20265019264-57.2025.8.13.0145
… OCESSO Nº: 5019264-57.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: TATIANA MARA PINHEIRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 G DESPACHO Intimem-se as partes para que manifestem se concordam com o julgamento a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/11/20255009814-27.2024.8.13.0145
… 36070-060 PROCESSO Nº: 5009814-27.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] AUTOR: TATIANA MARA PINHEIRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Dispensado o relatório, tal como dispõe o artigo 38 da Lei nº 9.099/95. É …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/10/20255053488-55.2024.8.13.0145
… G - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5053488-55.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Remoção] AUTOR: TATIANA MARA PINHEIRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Tatiana Maria Pinheiro …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/10/20255009814-27.2024.8.13.0145
… 36070-060 PROCESSO Nº: 5009814-27.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] AUTOR: TATIANA MARA PINHEIRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Considerando que os cálculos apresentados ultrapassam o teto permitido par …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/10/20255019264-57.2025.8.13.0145
… Serra, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-911 PROCESSO Nº: 5019264-57.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) TATIANA MARA PINHEIRO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora intimada para se manifestar expressamente sobre proposta de acordo a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/10/20255019264-57.2025.8.13.0145
… OCESSO Nº: 5019264-57.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: TATIANA MARA PINHEIRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Remetam-se os autos ao Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública. Intimem-se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20255009814-27.2024.8.13.0145
… par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5009814-27.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) TATIANA MARA PINHEIRO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimada as Partes da Apresentação do Laudo Pericial. ANDERSON VENANCIO Juiz De Fora, da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/07/20255019264-57.2025.8.13.0145
… OCESSO Nº: 5019264-57.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: TATIANA MARA PINHEIRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se po …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.