Publicações e processos que mencionam “TANIA MARIA SOARES ARRUDA CALDEIRA BRANT”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TANIA MARIA SOARES ARRUDA CALDEIRA BRANT»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20265134343-94.2004.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/11/20263071645-37.2014.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 3071645-37.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] AUTOR: TANIA MARIA SOARES ARRUDA CALDEIRA BRANT [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instru …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20263071645-37.2014.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 3071645-37.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] AUTOR: TANIA MARIA SOARES ARRUDA CALDEIRA BRANT [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vista ao exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/06/20263071645-37.2014.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 3071645-37.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] AUTOR: TANIA MARIA SOARES ARRUDA CALDEIRA BRANT [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravad …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/02/20263071645-37.2014.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 3071645-37.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] AUTOR: TANIA MARIA SOARES ARRUDA CALDEIRA BRANT [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO I – RELATÓRIO Cuida-se de embargos declaratórios opostos por ESTADO DE MINA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20253071645-37.2014.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3071645-37.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) TANIA MARIA SOARES ARRUDA CALDEIRA BRANT [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração com possibilidade de atribuição de e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20253071645-37.2014.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 3071645-37.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] AUTOR: TANIA MARIA SOARES ARRUDA CALDEIRA BRANT [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Mediante análise dos autos, verifico que a parte exequente em ID [documento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20253071645-37.2014.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 3071645-37.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] AUTOR: TANIA MARIA SOARES ARRUDA CALDEIRA BRANT [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Inicialmente, arbitro os honorários advocatícios relativos à fase de conhec …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.