Publicações e processos que mencionam “TANIA MARGARIDA SOARES DA CUNHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TANIA MARGARIDA SOARES DA CUNHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20255000535-20.2024.8.13.0435
… MG - CEP: 35628-000 PROCESSO Nº: 5000535-20.2024.8.13.0435 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] AUTOR: TANIA MARGARIDA SOARES DA CUNHA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Indefiro o pedido de ID [documento omitido], tendo em vista qu …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.