Publicações e processos que mencionam “SYLVANA MARIA BRANDAO DE AGUIAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SYLVANA MARIA BRANDAO DE AGUIAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTRF5AGRAVO REGIMENTAL CíVEL10/11/20260808648-85.2022.4.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas29/10/20260008861-42.2011.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20260018057-75.2007.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal PE
- ProcessoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO30/07/20260017826-49.2026.8.17.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260043564-84.2026.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção B da 8ª Vara Cível da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.