Publicações e processos que mencionam “SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
96 documentos · página 1
- ProcessoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO17/11/20265075063-65.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO17/11/20265041989-20.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO17/11/20265027902-59.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL17/11/20265017562-85.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 19ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/11/20265016640-88.2017.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20265050701-57.2024.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL12/11/20265056863-10.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20265035633-72.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL06/11/20265005109-29.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/11/20265045640-26.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/10/20265085304-30.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL20/10/20265263942-22.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 01ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL08/10/20265119826-83.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 03ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/09/20265171157-41.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/09/20265201069-20.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL23/09/20265050488-56.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265106916-05.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL11/09/20265050128-58.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 05ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL08/09/20265070839-50.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Centro Jud. Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.