Publicações e processos que mencionam “SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20260064400-49.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL06/11/20260078893-31.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/08/20260272960-93.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/07/20260027808-06.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/06/20260025377-62.2023.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20260120807-75.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO15/12/20250265991-62.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/06/20250092892-51.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/01/20250034015-50.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.