Publicações e processos que mencionam “SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
103 documentos · página 1
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20265265011-26.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL18/11/20265248795-87.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 05ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO17/11/20265077646-23.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL17/11/20265044018-43.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO17/11/20265041989-20.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL12/11/20265056863-10.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20265074477-60.2024.8.13.0702
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL05/11/20265078159-20.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 07ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL23/10/20265054429-48.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL23/10/20265047928-44.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL09/10/20265022414-26.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/10/20265167724-29.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL05/10/20265062168-72.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 19ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL29/09/20265043319-52.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL23/09/20265076031-61.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL23/09/20265059947-19.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL23/09/20265047768-53.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.