Publicações e processos que mencionam “SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 94 documentos · página 1
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- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública29/10/20260800251-64.2022.8.12.0014
- ProcessoTJMSRecurso Extraordinário28/10/20260815118-04.2022.8.12.0001
- ProcessoTJMSRecurso Extraordinário19/10/20260804800-93.2021.8.12.0001
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível22/09/20260812317-18.2022.8.12.0001
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível09/09/20260815721-43.2023.8.12.0001
- ProcessoTJMSRemessa Necessária Cível04/09/202608134509020258120001
Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul — Interessado · ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Ver documento original - ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível03/09/20260812421-10.2022.8.12.0001
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível31/08/20260812415-03.2022.8.12.0001
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública24/08/20260818364-71.2023.8.12.0001
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível24/08/20260814409-66.2022.8.12.0001
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível12/08/20260807702-82.2022.8.12.0001
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível29/07/20260809062-52.2022.8.12.0001
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível21/07/20260866892-68.2025.8.12.0001
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento09/07/202620005998420268120000
Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul — Interessado · Compensação
Ver documento original - ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível26/05/20260812498-19.2022.8.12.0001
- ProcessoTJMSApelação Cível07/04/202608334311320228120001
Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul — Apelado · ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Ver documento original - ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível10/07/20250835461-89.2020.8.12.0001
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível05/06/20250815389-76.2023.8.12.0001
- ProcessoTJMSApelação / Remessa Necessária07/04/202508443144820248120001
Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul — Interessado · Multas e demais Sanções
Ver documento original - ProcessoTJMSApelação Cível20/03/20250806197-90.2021.8.12.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.