Publicações e processos que mencionam “SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
157 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20260515003-90.2018.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20268111697-71.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20268022124-51.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20260077975-37.2010.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20268022074-59.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20260045662-23.2010.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20268063121-13.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20268022089-28.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20268022073-74.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20268021631-74.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL05/11/20268018785-55.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20268017498-86.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20260513086-90.2018.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20268189075-64.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL04/11/20268163869-48.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Rolemberg José Araújo Costa
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20260525613-20.2018.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/11/20260549880-27.2016.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/11/20260521261-87.2016.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/11/20260505462-67.2017.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20268120975-96.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.