Publicações e processos que mencionam “SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 62 documentos · página 1
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- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20268030340-98.2022.8.05.0001
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/11/20268245213-80.2026.8.05.0001
… 2026.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Expedição de CND] Parte Ativa: IMPETRANTE: M COMMERCE LTDA Parte Passiva: IMPETRADO: ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira) Conteúdo da decisão: Trata-se de mandado de segurança com pedido d …
Ver documento original - ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL10/11/20268030959-28.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20260574306-35.2018.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL06/11/20268019016-14.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/11/20268088896-30.2021.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20268191104-53.2025.8.05.0001
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20268174412-42.2026.8.05.0001
… ANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/Importação] Parte Ativa: IMPETRANTE: MASTER BELEZA COMERCIO DE ARTIGOS DE BELEZA LTDA Parte Passiva: IMPETRADO: ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT, GERENTE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicament …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/10/20268175040-31.2026.8.05.0001
… GURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/Importação, Liminar] Parte Ativa: IMPETRANTE: C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDA Parte Passiva: IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA, ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRIBUTOS - IFET SEFAZ - BA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Trata-se de MA …
Ver documento original - ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/10/20268169748-07.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/10/20268061328-39.2021.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL15/10/20268022774-98.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/10/20268021880-25.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL12/10/20268035159-78.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/10/20268018905-30.2022.8.05.0001
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/10/20268146465-47.2025.8.05.0001
… S/Importação] Parte Ativa: IMPETRANTE: ANDRE LUIS LIMA TIROLI - EPP, AFC COMERCIO VAREJISTA DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA Parte Passiva: IMPETRADO: ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT, GERENTE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicament …
Ver documento original - ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/10/20268036192-06.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/09/20268191108-90.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL04/09/20268025139-91.2023.8.05.0001
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20268175040-31.2026.8.05.0001
… GURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/Importação, Liminar] Parte Ativa: IMPETRANTE: C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDA Parte Passiva: IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA, ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRIBUTOS - IFET SEFAZ - BA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.