Publicações e processos que mencionam “SUPERINTENDENCIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUPERINTENDENCIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/10/20260858678-62.2023.8.18.0140
… LY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 60.892.858/0003-00, contra ato atribuído ao CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ e às demais autoridades fazendárias indicadas na petição inicial, objetivando, em síntese, a suspensão da exigibilidade do ICMS DIFAL incidente nas operações i …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL28/07/20260822534-65.2018.8.18.0140
… hecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Ordem : 4 Processo nº 0822534-65.2018.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : SUPERINTENDENCIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo : AGROLESTE COMERCIO DE RACOES LTDA - ME (APELADO) e outros Relator : FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão : por unanimidade, …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL09/07/20260822534-65.2018.8.18.0140
… ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0822534-65.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SUPERINTENDENCIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SUPREC, ESTADO DO PIAUI APELADO: AGROLESTE COMERCIO DE RACOES LTDA - ME REPRESENTANTE …
Ver documento original - ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/05/20260829402-25.2019.8.18.0140
- ProcessoTJPIAPELAçãO CíVEL26/03/20250805611-22.2022.8.18.0140
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.