Publicações e processos que mencionam “SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/BA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/BA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20268084551-55.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20268206415-84.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL09/10/20268016576-16.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20268030261-22.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20268119420-39.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL11/09/20268084552-40.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vice Presidência
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20268001824-62.2023.8.05.0218
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20268045407-11.2019.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/07/20268007048-55.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/06/20268106928-15.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/06/20268000459-04.2020.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/06/20268217770-91.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/04/20268012368-86.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/01/20268210193-62.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/12/20258084465-79.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20258010879-92.2025.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/06/20258141132-22.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.