Publicações e processos que mencionam “SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO ESTADO DE MATO GROSSO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO ESTADO DE MATO GROSSO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/11/20261096032-70.2025.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20261096019-71.2025.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20261095997-13.2025.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20261096051-76.2025.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20261096028-33.2025.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20261096042-17.2025.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/07/20261096046-54.2025.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/07/20261096008-42.2025.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261096004-05.2025.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.