Publicações e processos que mencionam “SUBSECRETARIO DE ESTADO DE RECEITA DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUBSECRETARIO DE ESTADO DE RECEITA DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/11/20260046762-32.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL19/10/20260103624-23.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/10/20260077185-43.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/09/20260241580-52.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/04/20260181951-21.2020.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20250087552-92.2023.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/06/20250874863-12.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/06/20250800711-74.2023.8.19.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Magé
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/04/20250115841-69.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/03/20250965070-91.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/03/20250142060-51.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/03/20250251319-83.2021.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.