Publicações e processos que mencionam “SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos · página 1
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/11/20265001214-08.2026.8.13.0481
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio
- ProcessoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA11/11/20265160080-98.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 19ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/10/20265186423-34.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL08/09/20265196596-54.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Centro Jud. Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL12/08/20265109884-27.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 02ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/07/20265314800-23.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/05/20265116383-27.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/05/20265160077-46.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/04/20265218718-61.2023.8.13.0024
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265102030-79.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/01/20265314998-60.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL05/12/20255042543-81.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Desembargador Oliveira Firmo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.