Publicações e processos que mencionam “SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
71 documentos · página 1
- ProcessoTJRJAGRAVO REGIMENTAL CíVEL19/11/20260121538-71.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20260445905-33.2015.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL16/11/20260122649-90.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/11/20260067802-41.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJRECURSO ESPECIAL13/11/20260122413-41.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJRECURSO ESPECIAL12/11/20260198972-10.2020.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL12/11/20260069639-34.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20260121424-35.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL09/11/20260090611-88.2023.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260058414-85.2020.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO02/11/20260008275-37.2017.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20260058400-96.2023.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/10/20260062878-84.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/10/20260167793-53.2023.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/10/20260179896-58.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/10/20260122568-44.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/10/20260097597-63.2020.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/10/20260035305-47.2017.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/10/20260949894-38.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO06/10/20260150944-40.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.