Publicações e processos que mencionam “SUBSECRETÁRIO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SUBSECRETÁRIO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/10/20263220915-22.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/10/20263008516-76.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/08/20263006902-36.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/07/20263013678-52.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/06/20263090186-05.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20263062530-73.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/04/20263012527-51.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/12/20253009756-03.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/08/20253000748-05.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/08/20253010773-74.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.