Publicações e processos que mencionam “STELLA MARIS PINHEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «STELLA MARIS PINHEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20264097463-54.2026.8.26.0100
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/05/20264011617-06.2025.8.26.0100
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20265214440-55.2024.8.13.0000
Agravante(s) - DENISE CARNEIRO SILVA; LUIZ FERNANDO FRAÇA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO HENRIQUE PERES BATISTA; SORAIA PEREIRA LIMA SANTOS; STELLA MARIS PINHEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA; VICENTE MORELLE DA FONSECA OLIVEIRA; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto MUNICIPIO DE MONTES CLAROS …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20265214440-55.2024.8.13.0000
Agravante(s) - DENISE CARNEIRO SILVA; LUIZ FERNANDO FRAÇA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO HENRIQUE PERES BATISTA; SORAIA PEREIRA LIMA SANTOS; STELLA MARIS PINHEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA; VICENTE MORELLE DA FONSECA OLIVEIRA; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto SORAIA PEREIRA LIMA SANTOS …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20265214440-55.2024.8.13.0000
Agravante(s) - DENISE CARNEIRO SILVA; LUIZ FERNANDO FRAÇA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO HENRIQUE PERES BATISTA; SORAIA PEREIRA LIMA SANTOS; STELLA MARIS PINHEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA; VICENTE MORELLE DA FONSECA OLIVEIRA; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto ANTÔNIO HENRIQUE PERES BATI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20265214440-55.2024.8.13.0000
Agravante(s) - DENISE CARNEIRO SILVA; LUIZ FERNANDO FRAÇA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO HENRIQUE PERES BATISTA; SORAIA PEREIRA LIMA SANTOS; STELLA MARIS PINHEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA; VICENTE MORELLE DA FONSECA OLIVEIRA; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto VICENTE MORELLE DA FONSECA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20265214440-55.2024.8.13.0000
Agravante(s) - DENISE CARNEIRO SILVA; LUIZ FERNANDO FRAÇA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO HENRIQUE PERES BATISTA; SORAIA PEREIRA LIMA SANTOS; STELLA MARIS PINHEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA; VICENTE MORELLE DA FONSECA OLIVEIRA; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto DENISE CARNEIRO SILVA Publi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20265214440-55.2024.8.13.0000
Agravante(s) - DENISE CARNEIRO SILVA; LUIZ FERNANDO FRAÇA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO HENRIQUE PERES BATISTA; SORAIA PEREIRA LIMA SANTOS; STELLA MARIS PINHEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA; VICENTE MORELLE DA FONSECA OLIVEIRA; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto LUIZ FERNANDO FRAÇA TEIXEIR …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/03/20265001245-17.2022.8.13.0433
… Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5001245-17.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ANTONIO HENRIQUE PERES BATISTA [documento omitido] e outros STELLA MARIS PINHEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica o requerente intimado a requerer o que for de direito. ADAUTO PATRICIO SILVA BRITO Montes Claros, data da assinatura eletrôni …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/11/20255001245-17.2022.8.13.0433
… Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5001245-17.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ANTONIO HENRIQUE PERES BATISTA [documento omitido] e outros STELLA MARIS PINHEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito ao andamento do feito, no prazo de 5 dias. APARECIDA DE FATIM …
Ver documento original - ProcessoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/11/20255020374-37.2025.8.24.0064
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO13/10/20255001245-17.2022.8.13.0433
… 45-17.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ANTONIO HENRIQUE PERES BATISTA [documento omitido] e outros RÉU: STELLA MARIS PINHEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Tendo em vista a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (ID nº [documento omitido]), intimem-se os réus para …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/09/20255011465-16.2018.8.13.0433
… Nº: 5011465-16.2018.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: GILMAR CAMARA PIMENTA [documento omitido] e outros RÉU: STELLA MARIS PINHEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Nada a prover quanto ao Ofício e a Nota Devolutiva juntada à ID nº [documento omitido], tendo em vista que se tratam de d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.