Publicações e processos que mencionam “STARFLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «STARFLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL17/04/20262925171-97.2014.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/10/20250158509-95.2015.8.13.0024
… : [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: STARFLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - ME [documento omitido]/0001-35 DECISÃO Vindo-me estes autos conclusos, por motivo da manifestação do Exequente, no ID nº [documento omitido], requerendo a penhora …
Ver documento original - ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL04/06/20210029552-27.2019.4.01.3800
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL14/04/20210061017-93.2015.4.01.3800
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL27/01/20210028809-17.2019.4.01.3800
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.