Publicações e processos que mencionam “SRSUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SAT”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SRSUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SAT»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/06/20260384206-02.2013.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260573918-69.2017.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260573918-69.2017.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.