Publicações e processos que mencionam “SR. SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PÚBLICA DO RIO DE JAN”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SR. SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PÚBLICA DO RIO DE JAN»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/09/20260169949-14.2023.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/07/20260131872-33.2023.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/07/20260040488-57.2021.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260075902-14.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/06/20250179943-32.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.