Publicações e processos que mencionam “SPORT CAR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SPORT CAR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL17/04/20260000013-11.1995.8.05.0276
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de SPORT CAR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros. Peticionou a exequente requerendo a extinção da execução, ao argumento de que o crédito tributário encontra-se fulminado pela prescrição intercorrent …
Ver documento original - ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL23/11/20210009320-47.2007.4.01.3304
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL23/06/20210004363-79.2007.4.01.3311
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.