Publicações e processos que mencionam “SPE BIRSA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SPE BIRSA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260338563-16.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara Cível
- ProcessoTJRJINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA01/06/20260236524-38.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 48ª Vara Cível
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/12/20250326462-54.2016.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 48ª Vara Cível
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/12/20250002283-95.2017.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 47ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.