Publicações e processos que mencionam “SPE AGREX PORTO FRANCO LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SPE AGREX PORTO FRANCO LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20260803448-90.2024.8.10.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Porto Franco
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20265000857-75.2025.8.24.0119
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Garuva
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/07/20250016401-69.2023.5.16.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Balsas
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/07/20250016401-69.2023.5.16.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Balsas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.