Publicações e processos que mencionam “SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/10/20261013815-32.2026.4.01.3311
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/06/20260572093-90.2017.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO28/05/20268032557-49.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/01/20260022894-62.2017.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Rilton Goes Ribeiro
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/11/20250022894-62.2017.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Nivaldo dos Santos Aquino
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/10/20258000149-03.2024.8.05.0033
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.