Publicações e processos que mencionam “SONIA MARCAL PINHEIRO DE ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SONIA MARCAL PINHEIRO DE ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265150732-15.2026.8.09.0051
… dos Juizados Especiais Cíveis Gabinete do 1º Juizado Especial Cível e-mail UPJ: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.br Processo: 5150732-15.2026.8.09.0051 Exequente: Sonia Marcal Pinheiro De Almeida Executado: KLM Cia Real Holandesa de Aviação DECISÃO/MANDADO[1] Expeça-se alvará em favor da parte promovente, para que levante a quantia depositada voluntaria …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265150732-15.2026.8.09.0051
… dos Juizados Especiais Recurso inominado n. 5150732-15.2026.8.09.0051 Origem: Comarca de Goiânia Recorrente: Rextur Advance Viagens e Turismo Ltda. Recorrida: Sonia Marçal Pinheiro de Almeida Relatora: Geovana Mendes Baía Moisés EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VIAGEM POR MOTIVO DE SAÚDE. NEGATIVA D …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265362811-42.2026.8.09.0051Ver documento original
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20255626532-23.2022.8.09.0051
… radora e Empreendimento Ltda (CNPJ n/ 07.009.840/0001-64). Junta documentos. Citadas, Marçal Administradora e Empreendimentos Ltda, Ana Maria de Faria Marçal e Sônia Marçal Pinheiro de Almeida se manifestaram nos movimentos 52, 56 e 99 e, de forma resumida, defenderam a legalidade da cisão realizada e inexistência de fraude à execução.O exequente apr …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.