Publicações e processos que mencionam “SOMOS CONSUMIDORES - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SOMOS CONSUMIDORES - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/03/20261020232-90.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/11/20255023565-52.2019.4.03.6100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
- ProcessoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL19/08/20251012694-66.2021.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª Vara Federal Cível da SJDF
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/08/20255057297-04.2019.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/02/20255023483-21.2019.4.03.6100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento13/11/20202246715-87.2020.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível23/04/20202278576-28.2019.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPAgravo Interno Cível20/09/20192103684-43.2019.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.