Publicações e processos que mencionam “SOLO - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SOLO - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJRNDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA14/09/20260821607-07.2021.8.20.5001
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260827400-92.2019.8.20.5001
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260881334-52.2025.8.20.5001
… ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0881334-52.2025.8.20.5001 AUTOR: SOLO - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA - EPP REU: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA de lançamento fiscal na qual a parte autora requereu a produção de prova pericial. Com fulcro no ar …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL13/04/20260887068-18.2024.8.20.5001
… DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0887068-18.2024.8.20.5001 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NATAL AGRAVADO: SOLO - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA - EPP e outros ADVOGADO: VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA, LETICIA SILVA SARAIVA MAIA, MARIA EDUARDA DE MELO MAIA MADRUGA DECISÃO Trata-se de agravo interposto cont …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20250881334-52.2025.8.20.5001
… ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0881334-52.2025.8.20.5001 AUTOR: SOLO - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA - EPP REU: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Trata-se de ação anulatória de lançamento fiscal na qual a parte autora requereu a produção de prova pericial. Assim sendo, com …
Ver documento original - ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/09/20250851093-08.2019.8.20.5001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.