Publicações e processos que mencionam “SOLANGE MOREIRA DE CARVALHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SOLANGE MOREIRA DE CARVALHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
60 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260006032-65.2005.4.01.3400
… (12078) POLO ATIVO: MANOEL PINTO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007, SOLANGE MOREIRA DE CARVALHO - SP184225, JOSE FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHO - SP106352 e HENRIQUE DA SILVA NUNES - SP403707 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SYLVIO NIEMEYER ANTONIO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.